Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular ...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá res...

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica,...

À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir ...

José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variaç...

Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...

Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que segue.Nos casos de perícias no âmbito cível, par...

A lei, fonte primária do direito brasileiro, é

Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base n...