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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Não è possivel o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O pluripartidarismo político caracteriza-se pela oposição a qualquer artefato monopolista, seja social...
ACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – a possibilidade de mutação constitucional resulta da dissociação entre norma e texto;II – a mutação co...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - A interculturalidade significa, em sua forma mais geral, contato e intercâmbio entre culturas em condi...
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCI...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: