Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201313435De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amaz...1457941201313435Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amazônia Legal” não contempla qual dos Estados brasileiros a seguir?AGoiásBRoraimaCMato GrossoDPiauíEAcreResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176940Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação – ICMS, previstos...Questão 457941200512142Legislação FederalA Resolução Cofen no 429/12 – Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem...Questão 457941200522037Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo a respeito do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS):1. É inconstitucional a incidência do ISS sobr...Questão 457941200539745Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:Questão 457941200628153Legislação FederalDe acordo com Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil será gerido por qual órgão c...Questão 457941200699055Legislação FederalAo informar danos humanos, são considerados como desabrigados as pessoas:Questão 457941200953827Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submari...Questão 457941201272813Legislação FederalPara efeito de cálculo do PIS/Pasep não cumulativo, com a alíquota de 1,65%, podem ser excluídos da receita bruta, quando a tenham integrado, os valor...Questão 457941201459372Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a Lei da Transparência.Questão 457941201992474Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o ensaio de Limite de Plasticidade (LP) (NBR7180).