Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201313449Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de lo...1457941201313449Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de flagrante ilegalidade ou abuso de poder.AEmbargos de Declaração.BAgravo de Instrumento.CReclamação Constitucional.DHabeas corpus.EAção Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181943Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...Questão 457941200558263Direito ConstitucionalA federação brasileira, tal como disciplinada no texto constitucional, ostenta configuração peculiar, dentre outras razões, por incluir os Municípios ...Questão 457941200666707Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida ...Questão 457941201340182Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Referendo. II. Greve. III...Questão 457941201352705Direito ConstitucionalBaseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Inde...Questão 457941201449054Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?Questão 457941201473362Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõ...Questão 457941201601203Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...Questão 457941201619144Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial é:Questão 457941201742393Direito ConstitucionalÉ ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, pela ausência de norma que ass...