Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201313482Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um b...1457941201313482Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAlbertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:Atem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;Bnão tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos; Cnão tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;Dtem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;Etem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414555Direito CivilSobre testamentos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200547934Direito CivilMarcela, que contraiu mútuo com seu namorado, Getúlio, pretende alienar o bem, com propósito da quitação da dívida. Com o desgaste da convivência, Get...Questão 457941200847520Direito CivilEm março de 2015, Cristiano causou acidente de trânsito em razão de sua direção negligente, gerando lesões em Daniela. Em dezembro de 2015, Daniela aj...Questão 457941201156376Direito CivilFelipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter...Questão 457941201202260Direito CivilDona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, ...Questão 457941201386374Direito CivilA sociedade empresária Barreira Sem Tech Ltda., com sede administrativa em Campinas, SP, possui filiais em diversas cidades brasileiras, incluindo Rib...Questão 457941201557993Direito CivilA promotora de eventos X contrata diretamente a cantora Macabeya Estrela, consagrada pela opinião pública e em primeiro lugar nas paradas de sucesso. ...Questão 457941201759714Direito CivilJabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca. Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no estabelecimento, procura a d...Questão 457941201800834Direito CivilAmanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raim...Questão 457941201809399Direito CivilFernando é dono de uma pequena floricultura. Certa vez, ele comentou com seu irmão Francisco que estava preocupado, pois uma dívida vultosa contraída ...