Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, pouc...

Q: Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de se

A) tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança; | B) não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos; | C) não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais; | D) tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não; | E) tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.

Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:

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