Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201313557Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse dir...1457941201313557Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse direito está explicitamente previsto:ANa Lei de Resíduos.BEm todas as Constituições Federais.CNo Código Ambiental.DNa Constituição Federal vigente.ENa Lei Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014638Direito AmbientalOs espaços de natureza protegida no Brasil são porções do território, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor...Questão 457941200070997Direito AmbientalSão crimes de menor potencial ofensivo:Questão 457941200917487Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...Questão 457941201103700Direito AmbientalInstituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrize...Questão 457941201126239Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.Questão 457941201143716Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unid...Questão 457941201186995Direito AmbientalDe acordo com as disposições do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), consideram-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urban...Questão 457941201303239Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agríc...Questão 457941201551653Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instal...Questão 457941201780041Direito AmbientalPara os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de...