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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Orçamento e Finanças Públicas, especificamente sobre Ciclos de Receita e Despesa, Ciclos da Despesa Orçamentária, Gestão de Despesas Públicas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No exercício de 2016, uma escola pública do DF recebeu dotação orçamentária para a execução do programa de merenda escolar. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para a aquisição de gêneros alimentícios necessários à elaboração das refeições a serem servidas aos alunos daquela escola. A SEE/DF providenciou licitação para a escolha da empresa que irá fornecer os gêneros.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
No caso de o valor empenhado ser insuficiente para atender as
despesas com a merenda escolar, o executor de despesas
deverá providenciar a anulação total do empenho e elaborar
outro empenho no valor adequado.