Quanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distri...

Q: Quanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a Concessionária

A) só é obrigada a fornecer ao Interessado o número de protocolo de atendimento, referente ao pedido de ligação efetuado por meio presencial ou telefônico. | B) deve entregar ao Interessado, antes da efetivação da ligação da Unidade Usuária, aviso de que se encontra à disposição do Interessado, na sede da Concessionária, o texto do Contrato de Adesão, quando aplicável esta modalidade de contrato. | C) não pode realizar ligação de Gás a uma Unidade Usuária, quando a respectiva Instalação Interna não atender aos requisitos de segurança e demais itens previstos nas normas e padrões técnicos estabelecidos pela Concessionária e aprovados ou homologados pela ARSESP. | D) é obrigada a ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás, até o Ponto de Entrega relacionado com pedido de ligação, independentemente da viabilidade técnica e econômica. | E) só está obrigada a atender aqueles que sejam considerados comercialmente interessantes e desde que cumpridas pelo Interessado as condições previstas na legislação e nos Padrões Técnicos da Concessionária.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)

Quanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a Concessionária

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