Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201313724A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:1457941201313724Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: AFEAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaA Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções: Aque posicionem o trabalho como forma de remição da penaBcaracterizadas pela pena de morte, em qualquer circunstânciaCde banimento ou cruéis Dde privação de liberdade para adolescentes em conflito com a leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159200Direito ConstitucionalConsidere os exatos termos da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a organização do Estado e assinale a alternativa correta.Questão 457941200635385Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200814313Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações, relativas à disciplina constitucional sobre o servidor público que venha a desempenhar mandato eletivo:I. O servidor,...Questão 457941200830269Direito ConstitucionalNão integra o rol de competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):Questão 457941200881923Direito ConstitucionalConsidere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.Questão 457941201042394Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo. I. São direitos dos trabalhadores ...Questão 457941201062570Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201907032Direito ConstitucionalDemocracia tem sido um termo corrente. Na chamada democracia eleitoral, os partidos políticos desempenham papel fundamental na construção de um Estado...Questão 457941201960778Direito ConstitucionalSobre as disposições acerca da seguridade social na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. São isentas de contribuição para a...Questão 457941202028627Direito ConstitucionalAo tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: