Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201313727

Acerca da motivação dos atos administrativos, com base na Lei Estad...

📅 2019🏢 FCC🎯 SEFAZ-BA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Bahia, Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201313727
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Acerca da motivação dos atos administrativos, com base na Lei Estadual n2 12.209, de 20 de abril de 2011, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092340Legislação Estadual

O Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS
Questão 457941200409196Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Amapá, na Seção III do Capítulo IV, do Título V, ao tratar sobre a Defensoria Pública, expressamente previu que

#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941200970433Legislação Estadual

Órgão competente da Administração pública do Estado do Mato Grosso outorga licença a empresa do setor privado. Sete anos depois, constata vício insaná...

#Lei 7.692/2002 - Processo Administrativo Estadual#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201355982Legislação Estadual

Considere que, em uma mesma unidade orçamentária da Administração direta estadual de Goiás, estejam previstos os pagamentos de (I) um crédito de R$ 35...

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941201483955Legislação Estadual

Quando a referida indústria protocolizou a primeira das quatro consultas formuladas, relativamente às alíquotas do ICMS,

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária
Questão 457941201804284Legislação Estadual

Considerando o ano de 2022 e o disposto na Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade de

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 10.849/1992 - IPVA

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do FCC