Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201313757Assinale a afirmativa correta que corresponde a um direito fundamental expresso no artigo 5º da Constituição Federal.1457941201313757Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeAssinale a afirmativa correta que corresponde a um direito fundamental expresso no artigo 5º da Constituição Federal.ADireito ao contraditório e à ampla defesa, em qualquer processo judicial.BDireito ao sigilo das comunicações, que pode ser quebrado sem autorização judicial.CDireito à propriedade privada, que é absoluto e inviolável.DDireito à liberdade de imprensa, que é restrito a publicações autorizadas pelo governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037907Direito ConstitucionalCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.Questão 457941200435907Direito ConstitucionalEm uma democracia, a relação entre os direitos e deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações mel...Questão 457941200690988Direito ConstitucionalElis é professora concursada da Prefeitura de Itá-Sc. Sabendo, em 2023, Elis tomou posse como vereadora, é correto afirmar que ela:Questão 457941200734187Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, que assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridade social para trabalhadores ur...Questão 457941200977723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante ...Questão 457941201089421Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação constitucional, analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941201102449Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que poss...Questão 457941201655784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à liberdade de expressão, o artigo 5º da Constituição Federal afirma que:Questão 457941201902792Direito ConstitucionalRelacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201999007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...