Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201313871Criado pela Lei nº 12.343/2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o poder públic...1457941201313871Ano: 2025Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaCriado pela Lei nº 12.343/2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o poder público na elaboração de politicas culturais. Acerca das suas diretrizes e metas, é CORRETO afirmar que: Acompete ao poder publico, sempre em parceria com a iniciativa privada ou entidades do terceiro setor, formular politicas públicas e programas que conduzam a efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do PNC. Bcompete ao poder publico regular o mercado interno e externo, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais. Cos entes da Federação que aderirem ao PNC deverão elaborar os seus planos trienais até um ano após a assinatura do termo de adesão voluntaria. Dobservados os limites orçamentários e operacionais, o Poder Executivo federal poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao PNC, consoante regulamento. Ea vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios as diretrizes e metas do PNC far-se-4 por meio de estudo técnico preliminar, na forma do regulamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204145Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima-UFRR, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200560857Legislação FederalJoão, servidor efetivo da Universidade Federal de Roraima, deixou de publicar ato de ofício de sua responsabilidade nos meios oficiais por desatenção,...Questão 457941201082545Legislação FederalConsiderando o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima analise as afirmações a seguir: I. A UFRR garantirá aos servidores técnico-administr...Questão 457941201088033Legislação FederalConsiderando o PDI indique a alternativa CORRETA no que diz respeito à infraestrutura da Universidade Federal de Roraima — UFRR:Questão 457941201629639Legislação FederalSegundo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, além dos casos previstos na legislação, o ocupante da carreira de magistério poderá afasta...Questão 457941201898251Legislação FederalA Universidade Federal de Roraima (UFRR) é uma instituição federal de ensino superior dotada de personalidade jurídica de direito privado, tendo como ...Questão 457941201898556Legislação FederalAs organizações possuem propósitos organizacionais que servem de base para a elaboração de ações, metas e a estruturação de seus processos organizacio...Questão 457941201921903Legislação FederalConforme prevê a Lei Federal de Incentivo a Cultura (Lei n.º 8.313/1991), o Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos destinados a captação ...Questão 457941201951696Legislação FederalDe acordo com as diretrizes e bases da educação, assinale a única alternativa correta.Questão 457941201969113Legislação Federal"Art. 15. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão ...