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Q: Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União atuará principalmente no Ensino Fundamental e na E

A) Todas as assertivas estão corretas. | B) Apenas a assertiva I está correta. | C) Todas as assertivas estão incorretas. | D) Apenas as assertivas I e III estão corretas. | E) Apenas a assertiva II está correta.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A União atuará principalmente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

II. O ensino será ministrado com base na valorização dos profissionais da educação escolar.

III. As universidades não admitirão professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

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