Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201313920De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com ba...1457941201313920Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio deAvalorização dos profissionais da educação escolar, garantidos planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.Bgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.Cigualdade e equidade de condições para o acesso e a permanência nas escolas públicas oficiais.Dpiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar, nos termos de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354830Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros pela Constituição FederalQuestão 457941200433459Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200660357Direito ConstitucionalEnquadram-se como competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, as seguintes:Questão 457941200916551Direito ConstitucionalAssinale a correta ordem hierárquica das leis no direito constitucional brasileiro.Questão 457941201030815Direito ConstitucionalA Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabeleceu, em seu artigo 16º, que qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garanti...Questão 457941201042313Direito ConstitucionalDentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Federal denomina-seQuestão 457941201045434Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201358878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição do(s)Questão 457941201456217Direito ConstitucionalRonaldo Santos ingressou no doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Três anos depois, conseguiu finalizar a sua tese com aproximada...Questão 457941201947763Direito ConstitucionalO Federalismo possui como uma das características a existência de um sistema de repartição de competências entre os entes. Pelos termos da Constituiçã...