Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201313928Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder...1457941201313928Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200518394Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. A competência para legislar sobre os vencimentos ...Questão 457941200720038Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...Questão 457941201150683Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.Considere que um estado-membro pretenda legis...Questão 457941201186051Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da competência legislativa em matéria de finanças públicas, assinale a opção em que...Questão 457941201342603Direito ConstitucionalEm relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. À parte discussões terminológicas, a auto-organização e o autogoverno...Questão 457941201420894Direito ConstitucionalCaso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejarQuestão 457941201458390Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201690053Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....Questão 457941201827097Direito ConstitucionalA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue o item a seguir.A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a ...Questão 457941201906849Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular...