Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº ...

Q: Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,

A) fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental. | B) penetrar em unidades de conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, com licença da autoridade competente. | C) promover construção em solo não edificável, ou em seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, com autorização da autoridade competente. | D) matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, com a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

457941201314023

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,

Questões relacionadas para praticar

Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,

Questões relacionadas para praticar