Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201314028Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriz...1457941201314028Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio de instrumento particular antedatado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210562Direito CivilSe uma criança com onze anos de idade for vítima de atropelamento com resultado morte, seus pais poderão ingressar com ação de indenização por danos m...Questão 457941200305040Direito CivilJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...Questão 457941200328511Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da União é o Distrito Federal.Questão 457941200396619Direito CivilNo que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941200433396Direito CivilAcerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido...Questão 457941200461496Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintesÉ permitido ao titular de direito eventual praticar atos para ...Questão 457941200529078Direito CivilNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nacional, dispositivos de lei est...Questão 457941200549684Direito CivilO início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, comQuestão 457941200904604Direito CivilPaulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...Questão 457941201819584Direito CivilA respeito do ato jurídico perfeito, julgue o item subsecutivo.O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que ten...