Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201314184As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-...1457941201314184Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoAs alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a. AJulgar recurso contra decisão definitiva proferida em procedimento disciplinar. BJulgar recurso contra decisão do Corregedor-Geral do Ministério Público que determinar o arquivamento de reclamação de qualquer pessoa sobre abusos, erros, omissões ou conduta incompatível dos membros do Ministério Público. CDecidir sobre o vitaliciamento de membros do Ministério Público. DDecidir nos casos de opção, reintegração, reversão e aproveitamento de membros do Ministério Público. EJulgar os recursos interpostos contra os resultados de concursos de ingresso na carreira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001008Legislação do Ministério PúblicoPoderão ser atribuídos ao servidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul os adicionais listados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.Questão 457941200371865Legislação do Ministério PúblicoPedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, sofreu representação pelos mesmos fatos, simultaneamente, perante a Corregedoria-Geral do Ministér...Questão 457941200517307Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia (Lei Complementar Estadual nº 11/96) estabelece que compete ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores...Questão 457941200656134Legislação do Ministério PúblicoA Lei Estadual nº 5.891/2011 dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e constitui re...Questão 457941200673500Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, sob sua presidência, inquérito civil, após o recebimento de notícia de fato em que é relatada a inob...Questão 457941200710787Legislação do Ministério PúblicoMarta, viúva e mãe de cinco crianças, procura o Promotor de Justiça da sua Comarca e informa que fornecera salgadinhos para um restaurante durante tod...Questão 457941200845961Legislação do Ministério PúblicoCom o intuito de instruir inquérito civil instaurado a partir de notícia de frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em uma cidade ...Questão 457941200878151Legislação do Ministério PúblicoEm relação aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público Estadual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200894285Legislação do Ministério PúblicoAlexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Indagado do motiv...Questão 457941201547742Legislação do Ministério PúblicoNo Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários, caracterizados pela disputa da posse ou propriedade de imóvel urbano ou rural,...