Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia ...

Na condição de servidora pública, Laura foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD), por apropriação de patrimônio público. Durante o proces...

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...

Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...

Acerca da incorporação imobiliária, assinale a opção correta.

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.A legislação brasileira referente à educação no sistema p...

A informalidade representa um risco para o empreendedor.

Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.A...

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a ...

As informações produzidas pelos RCBP devem servir de subsídio para os gestores nas atividades de planejamento, implementação e avaliação de ações de p...