Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001...

Q: Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, ‘serão utilizados, entre outros, instr

A) I, II, III, IV, V, VIII. | B) I, II, III, IV, VI, VIII. | C) I, II, IV, V, VI, VII. | D) I, III, IV, V, VI, VII. | E) I, II, III, V, VI, VII,VIII.

457941201314357

Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, ‘serão utilizados, entre outros, instrumentos para o planejamento municipal, em especial”:

I. Plano diretor.

II. Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

III. Zoneamento ambiental.

IV. Plano Decenal.

V. Plano Plurianual.

VI. Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

VII. Gestão orçamentária participativa.

VIII. Planos de desenvolvimento econômico e social.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

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Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

I. Plano diretor.

II. Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

III. Zoneamento ambiental.

IV. Plano Decenal.

V. Plano Plurianual.

VI. Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

VII. Gestão orçamentária participativa.

VIII. Planos de desenvolvimento econômico e social.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

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Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta...

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