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Quanto à Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, disciplinada pela Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar:
De acordo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro 2011, os conceitos a seguir estão corretos, EXCETO:
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação NÃO determina que
Segundo a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dentre outros temas...
A Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, determina que
São princípios da legislação de acesso à informação, EXCETO:
Considerando a Lei Federal n.º 11.892/2008, os Institutos Federais I. têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação ...
Acerca da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Fe...
Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adminis...
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Ed...