Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201314470Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilida...1457941201314470Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento são Aobjetivos da seguridade social. Bvalores da seguridade social. Celementos da seguridade social. Dfundamentos da seguridade social. Eprincípios da seguridade social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162558Direito ConstitucionalA exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e implantação política de educação...Questão 457941200437436Direito ConstitucionalFrederico nasceu no país “X” e veio para o Brasil com 21 anos de idade. Após alguns anos, preenchidos os requisitos necessários, naturalizou-se brasil...Questão 457941200617170Direito ConstitucionalO vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exi...Questão 457941200892335Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a acumulação de um cargo remunerado de magistrado com outro cargo remunerado de professor éQuestão 457941200993067Direito ConstitucionalSobre os Estados Federados é correto afirmar:Questão 457941201482168Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada deQuestão 457941201896713Direito ConstitucionalEm conformidade com o regime constitucional da propriedade urbana e rural,I. a regra, nas hipóteses de desapropriação, é a da indenização prévia e jus...Questão 457941201901229Direito ConstitucionalNos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e inovação,Questão 457941201905056Direito ConstitucionalA alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada porQuestão 457941201914314Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado que não investir no mínimo 25% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de tra...