Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201314577Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informa...1457941201314577Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informações será disponibilizado mediante o pagamento de taxas fixadas pelo Poder Executivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013457Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...Questão 457941200065539Legislação FederalNos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que se basear exclusivamente em valores jurídicos abstratos prescinde de motivação.Questão 457941200243903Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.A utilização pública do nome, ou da razão social, ou do nome de fantasia da pessoa jurídica re...Questão 457941200407234Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exe...Questão 457941200817755Legislação FederalO fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve ativid...Questão 457941200963739Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941201844290Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimento...Questão 457941201989985Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As câmaras esp...Questão 457941202017338Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941202078254Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis constará obrigatoriamente de propaganda ou impresso rel...