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Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor
A respeito das sociedades por ações, julgue os seguintes itens. I A ação de responsabilidade contra controlador ou sociedade controladora depende de p...
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua lo...
No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue o item subsec...
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Acerca das disposições comuns à recuperação judicial e à falência, assinale a opção correta.
A situação de uma companhia extinguir-se pela transferência do seu patrimônio a uma sociedade já existente configura a chamada
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.Conclui-se que os...
Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.O acordo de cotistas não está previsto explicitamente na legislação societária brasileira. No e...
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de modelo de utilidade, quando ...