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Quanto ao processo civil, julgue o item.Suponha‐se que João tenha ajuizado ação condenatória contra Maria e esta, por sua vez, tenha apresentado apena...
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Nas causas que dispensarem a fase instrutóri...
Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas demandas judiciais que tiverem como objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, ...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos jud...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Na ação que tiver por objeto o cumprimento de...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o...
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qu...