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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O referido juiz está impedido de atuar no caso devido à sua condição de sócio em empresa q...

Os itens seguintes apresentam técnicas e institutos existentes no sistema processual brasileiro. I Incidente de desconsideração da personalidade juríd...

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Em 2020, Geraldo adquiriu um veículo de Samuel pelo valor de R$ 50.000. Na oportunidade o adquirente pagou o valor pactuado e assumiu a posse do veícu...

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No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...

Um cidadão, ao ajuizar demanda pelo procedimento comum contra o estado de Rondônia, apresentou dois pedidos: (a) anulação de ato administrativo ilícit...

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os prazos processuais podem ser fixados e...

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros.A denunciação da lide con...