Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201314869

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que represe...

1

457941201314869
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 003/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeirinha | Legislação Municipal de Cachoeirinha
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha.

Segundo o artigo 58-A, a designação do servidor para ficar de sobreaviso depende de fundamentação do gestor da pasta, demonstrando a
necessidade, o interesse e a conveniência para o Município e da anuência do Prefeito Municipal. Além disso, depende, também, da natureza do serviço prestado, que, dentre outros, deve estar relacionado com os seguintes serviços:

I. De protocolo e de arrecadação de impostos.
II. De trânsito e transporte.
III. De saúde.
IV. De assistência social.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200130795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Porto Xavier para o cargo de Fiscal, cuja escolaridade exigida é de Nível Médio: L...

#Legislação Municipal de Porto Xavier#Lei nº 1.717 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941200133185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, em sua seção III, que trata da Mesa da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo, a...

#Legislação Municipal de Restinga Seca
Questão 457941200320848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre a administração dos bens patrimoniais, consoante consignado na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A alienação de ben...

#Legislação Municipal de Ametista do Sul
Questão 457941200496945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Quanto às inf...

#Legislação Municipal de Paulo Bento#Código Tributário Municipal de Paulo Bento
Questão 457941200742997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá ...

#Legislação Municipal de Passo Fundo
Questão 457941201231151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com as disposições do Art. 105 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, é facultado ao servidor converter ...

#Legislação Municipal de Capão da Canoa#Lei nº 419/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capão da Canoa
Questão 457941201241243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Ana é servidora pública no Município de Cerro Grande e trabalha na área da saúde. Durante uma reunião, foi apresentada uma nova regra que, segundo ela...

#Lei nº 123/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Cerro Grande
Questão 457941201419090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social p...

#Legislação Municipal de Estância Velha#Lei Orgânica Municipal de Estância Velha
Questão 457941201456058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a quais princípios a administração pública municipal obedecerá?

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Orgânica do Município de Panambi
Questão 457941201616567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação públic...

#Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.606/1994#Legislação Municipal de Campo Bom

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Complementar nº 003/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de CachoeirinhaQuestões do FUNDATEC