Segundo Mello (2010), os bens públicos são aqueles que pertencem às...

“José tem um imóvel registrado, em seu nome, no Registro de Imóveis. No imóvel temos algumas construções recentes. João, que era vizinho do terreno, f...

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

Existem situações legalmente determinadas que implicam a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens. Nesse sentido, é correto afirmar qu...

De acordo com o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes:

Com base no que institui o Direito Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for ...

Na posse de má-fé, o possuidor tem direito I. às benfeitorias úteis; Il. aos frutos colhidos e percebidos; Ill. ao ressarcimento das benfeitorias nece...

Considere que um servidor público tenha adquirido um bem público que estava sob sua administração. Nos termos do Código Civil brasileiro, o referido c...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Por meio da teoria do adimplemento substancial, defende-se que, se o adimplemento da obrigação foi muito próximo ao resultado final, a parte credora n...

Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.