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Em relação às Associações, assinale a alternativa correta:
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez p...
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está ...
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade: São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em ...
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a proposição correta dentre as destacadas a seguir.
Sobre Direito das Sucessões, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Não pode dispor de seus bens em testamento cer...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao vendedor certa soma de dinheiro que lhe devia. Vitória entregará o dinheiro e p...
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádi...
João Silva contratou com a Construtora Alfa a promessa de compra e venda de um imóvel, na planta, pelo valor de R$ 350.000,00, sendo paga a entrada de...