Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201315382

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, qu...

1

457941201315382
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defesa frente a intervenções do poder público na esfera particular dos indivíduos, demanda predominantemente atuações estatais de natureza positiva materializada por prestações públicas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200122698Direito Constitucional

No que se refere à administração pública, julgue o item abaixo.O direito de greve dos servidores públicos será exercido nos termos e nos limites defin...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200168620Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.Na hipótese de lei estadual que disponha sobre a comerc...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200210679Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941200270999Direito Constitucional

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, co...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941200441530Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Os direitos fundamentai...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200530586Direito Constitucional

No que se refere à ação popular, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941200541308Direito Constitucional

Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200543086Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200719672Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941202035501Direito Constitucional

O fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do CESPE / CEBRASPE