Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201315425De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga,...1457941201315425Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado Aa indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, dobrando-se o valor dos danos materiais e morais fixados, a título de sanção civil. Ba pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, salvo se houver prescrição. Ca indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, inexistindo outra espécie de sanção civil. Da indenizar o devedor por valor equivalente à metade do que houver cobrado, salvo se houver prescrição. Ea pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, havendo ou não prescrição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072849Direito CivilConsiderando fato que gera o dever de indenizar, mas que também será apurado na esfera criminal, é correto afirmar que a responsabilidade civilQuestão 457941200077706Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200132088Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200222707Direito CivilNos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...Questão 457941200403916Direito CivilJoão tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...Questão 457941200570262Direito CivilCaio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...Questão 457941200615789Direito CivilDeterminada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram ...Questão 457941201710169Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...Questão 457941201755693Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.Questão 457941201759896Direito CivilSobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.