Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201315488Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresenta...1457941201315488Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros não. Assinale a afirmativa que aponta corretamente três garantias constitucionais. ARepouso semanal remunerado aos domingos; licença-paternidade, nos termos fixados em lei; e, aposentadoria. BRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; e, proibição de trabalho insalubre a menor de vinte e um anos. CFundo de garantia do tempo de serviço; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; e, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. DGozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal; seguro-desemprego; e, décimo terceiro salário com base na remuneração integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428082Direito ConstitucionalIniciativas legislativas na Administração Pública são as ações e propostas promovidas pelo Poder Legislativo, ao exercer suas funções típicas de elabo...Questão 457941200535887Direito ConstitucionalOs amigos Bruno, Letícia, Carlos e Sabrina, estudantes e candidatos ao cargo de guarda civil metropolitana de Pitangueiras, fizeram as seguintes afirm...Questão 457941200766806Direito ConstitucionalA repartição das receitas tributárias refere-se à divisão do produto arrecadado por um tributo, criado e arrecadado por um dos entes federativos. Nest...Questão 457941200870001Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200940146Direito ConstitucionalVereador do Município de Esmeraldas, diante de supostas irregularidades no trâmite de projeto de lei municipal, manejou mandado de segurança, pleitean...Questão 457941201183143Direito ConstitucionalA Mesa da Câmara Municipal tomou conhecimento de ação popular ajuizada em face de suposto ato lesivo ao patrimônio público em decorrência de processo ...Questão 457941201285632Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na administração direta ou...Questão 457941201325685Direito ConstitucionalA cultura brasileira é rica e diversa, resultado de um longo processo histórico de miscigenação entre diferentes povos e influências culturais. Essa m...Questão 457941201369966Direito ConstitucionalJorge é deputado federal e apresenta projeto de lei para organizar, no território brasileiro, as loterias de variada espécie. Tal iniciativa repercute...Questão 457941201979089Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo é uma ação que visa assegurar o direito líquido e certo de associados, substituídos processualmente por, dentre outros...