No que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitu...

Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os iten...

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.A legitimidade ativa do habeas data, desti...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o seguinte item.Sit...

A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Embor...

As súmulas vinculantes podem ser

Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino

Excepcionalmente, antes de decretar a intervenção federal, o presidente da República, a fim de restabelecer a normalidade, pode suspender a execução d...