Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201315640Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve ...1457941201315640Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve constituir o objeto principal da causa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126638Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante.A prerrogativa quanto à provocação pa...Questão 457941200530787Direito ConstitucionalA Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional...Questão 457941200538977Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941200577263Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A supremacia material da norma con...Questão 457941200718847Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.A criação de um órgão do Poder Legislativo distrital...Questão 457941200900175Direito ConstitucionalNo plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos ...Questão 457941201208555Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União, de seus integrantes e de suas competências.Mediante medida provisória, o presidente da Repúbl...Questão 457941201381721Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941201601611Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades...Questão 457941201847961Direito ConstitucionalA CF, entre outras condições, estabelece, como requisito para a elegibilidade, que o cidadão saiba ler e escrever o seu próprio nome.