Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201315748De acordo com o Decreto Federal n.º 6.514/08, qual é a sanção administrativa aplicada para uma empresa que realiza ativi...1457941201315748Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal AmbientalDe acordo com o Decreto Federal n.º 6.514/08, qual é a sanção administrativa aplicada para uma empresa que realiza atividades potencialmente poluidoras, sem a devida licença ambiental?ASuspensão parcial das atividades, visando impedir a continuidade dos danos ao meio ambiente.BPenalidade pecuniária e recuperação ambiental facultativa, conforme estabelecido pelo órgão ambiental competente.CPenalidade pecuniária, levando em conta a gravidade da infração e o porte econômico do infrator.DAdvertência, considerando que a empresa não tem antecedentes de infrações ambientais.ERestrição de acesso à área, impedindo a realização de atividades que possam aumentar o impacto ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117042Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:Questão 457941200249592Direito AmbientalA respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...Questão 457941200535596Direito AmbientalCom base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:Questão 457941200926058Direito AmbientalDe acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são os princípios fundamentais que devem guiar a gestão de resíduos sólidos?Questão 457941201146688Direito AmbientalNos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...Questão 457941201206927Direito AmbientalConforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a alternativa que corresponde à classe dos resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: p...Questão 457941201408025Direito AmbientalPode-se definir resíduo sólido como qualquer forma de matéria ou______ (no estado sólido ou _______ , que resulte de atividades _______ , domésticas, ...Questão 457941201551392Direito AmbientalTendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 que visa à proteção e à recuperação dos ecossistemas do Bioma Mata Atlânti...Questão 457941201643252Direito AmbientalDe acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)As unida...Questão 457941201824634Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.° 237/1997 estabelece diretrizes para os procedimentos e critérios empregados no licenciamento ambiental a nível federal. Ao enco...