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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) São considerados absolutamente incapazes somente os menores de 16 anos.
( ) São considerados relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
( ) São considerados absolutamente incapazes aqueles que, por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Fortaleza dos Valos - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.