Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:

Q: Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:

A) 5% da arrecadação do ICMS | B) o produto das taxas instituídas pela Fundação Santa Cabrini no exercício de sua função regulatória | C) rendas de bens patrimoniais e outras de natureza eventual, inclusive as resultantes da prestação de serviços | D) as contribuições de melhoria instituídas pelo Governo Estadual | E) os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais no Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941200794068Legislação Estadual

Como órgão central de controle interno e executor das atividades de auditoria no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Gera...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Questão 457941200796370Legislação Estadual

O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, pode...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941201026190Legislação Estadual

Nos termos do Art. 1° do Anexo ao Decreto Estadual nº 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, a ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 41.425/2006 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini

Questão 457941201413435Legislação Estadual

As contas de Governo do Estado do Maranhão serão julgadas:

#Legislação Estadual do Maranhão#Constituição Estadual do Maranhão

Questão 457941201524442Legislação Estadual

Nos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária é organizado em carreira escalona...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 4.583/2005 e Decreto nº 40.013/2006 - Inspetores de Segurança

Questão 457941201567237Legislação Estadual

Não constitui requisito essencial para a investidura no cargo de funcionário público:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

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