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Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas abaixo. I - É admitida a modalidade de usucapião especial urbano residencial familiar de imóvel de até 250m², desde que computa...
Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse:I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de dir...
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
É causa interruptiva da prescrição:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.