///
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
A Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos e garantias fundamentais, que
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.
Conforme estabelece a Constituição Federal, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do
Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Diante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos ...
A duração razoável do processo