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No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições p...
Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em dete...
Uma das principais características do direito eleitoral é a constante modificação de regras que estabelecem o funcionamento do processo eleitoral e de...
O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data...
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brinde...
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fi...
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas comI impulsionamento de conteúdo na Interne...