Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201316287A Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vac...1457941201316287Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalA Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o APresidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal. BPresidente da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal. CMinistro da Casa Civil, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal. DPresidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.EMinistro da Justiça, o da Casa Civil e o Presidente da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são vedadosQuestão 457941200138622Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETOQuestão 457941200356011Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:Questão 457941200545727Direito ConstitucionalO poder de julgamento de autoridades, pelo cometimento de crimes de responsabilidade, é uma das funções atípicas do senado federal. Diante disto, em c...Questão 457941200666210Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Questão 457941201033535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel ex...Questão 457941201244657Direito ConstitucionalNo tocante à possibilidade de patenteabilidade de inventos, a Constituição Brasileira vigente estabelece regra geral, que define determinados requisit...Questão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...Questão 457941201516134Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais: I. A proteção do salário na forma da lei, constituin...Questão 457941201716473Direito ConstitucionalAvalie se as afirmativas a seguir, relativas ao salário mínimo, são falsas (F) ou verdadeiras (V) de acordo com o Art. 7º da CF: ✔ é fixado em lei e n...