Em toda sua formação, os Direitos Sociais são trabalhados exaustivamente, uma vez que tais direitos são fundamentais par...

Compete privativamente ao Prefeito, exceto:

A Jurisdição Constitucional brasileira foi muito influenciada pelo direito constitucional estadunidense e pelo direito constitucional europeu. Assim, ...

O art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...

Baseado no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, qual afirmação é incorreta?

Marque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988.

Compete à Polícia Judiciária Militar: I. Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua aut...

Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...

Dispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim asse...