Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201316426Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que1457941201316426Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar queAas associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou administrativa. Bas associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.Cas associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, o trânsito em julgado.Das associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independentemente, em qualquer caso, do trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329536Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200347917Direito ConstitucionalSegundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941200555047Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200578427Direito ConstitucionalA competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é doQuestão 457941200667558Direito ConstitucionalComo situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura. Isso fica evidente no fato de que em todos...Questão 457941200689313Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, é correto afirmar que compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941201131100Direito ConstitucionalPor determinação constitucional, o governo federal transfere, mensalmente, às prefeituras municipais, recursos financeiros do Fundo de Participação do...Questão 457941201463216Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil permite aQuestão 457941201517151Direito ConstitucionalA Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e ...Questão 457941201808091Direito ConstitucionalAinda com relação aos princípios inerentes à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, é INCORRETO...