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Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...
A respeito do Procedimento Disciplinar, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paul...
Com relação à concessão de Láurea de Mérito Pessoal (LMP),
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
Leia as assertivas.I. Constitui ato lesivo à conservação de limpeza urbana afixar publicidade ou propaganda de qualquer natureza em quaisquer equipame...
Considere que Mário foi nomeado para ocupar cargo efetivo no Estado de São Paulo e está em exercício há seis meses. Como estudou por dois anos para se...
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...
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Conforme a legislação paulista relativa aos serviços locais de gás canalizado, a concessionária terá exclusividade, ao longo de todo período e dentro ...