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De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
Para a realização de um determinado negócio jurídico, Fulano e Beltrano firmaram entre si um acordo para entrega e pagamento. Uma vez cumprido o pacto...
De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
No que tange ao plano de eficácia do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Condição, termo e...
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas
No que tange aos “Contratos”, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por ví...