Em consonância com o Art. 208 da Constituição Fede...

Q: Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | B) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | C) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | D) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria. | E) Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

457941201316720

Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o de...

Questões relacionadas para praticar

Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o de...

Questões relacionadas para praticar