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Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, são órgãos da universidade, exceto:
Na Resolução n. 74, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central estabelece as condições, os procedimentos e a metodologia de cál...
Segundo a legislação aplicável, não se inclui no conceito legal de profissional da Química o:
Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme essa Lei, sobre a E...
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não é uma competência do C...
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Fe...
Sobre a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, de Acesso à Informação, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sobre a pós-graduação, assinale a...
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Roua...
Atualmente, para a exigência do imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência municipal, é imprescindível que o