Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase prelimi...

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários compete

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá se...

Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.As atividades e as obra...

Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.

Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da veg...

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Nos termos do SN...

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem...

A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.