No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, j...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgaç...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas ao regime estabe...

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item. O exercício da profissão de técnico...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a e...

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.A Diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda...

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fa...