Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Pro...

Q: Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta quanto à notícia de fato:

A) Poderão ser criados mecanismos de triagem, autuação, seleção e tratamento das notícias de fato com vistas a favorecer a tramitação futura de procedimentos decorrentes, consoante critérios para racionalização de recursos e máxima efetividade e resolutividade da atuação finalística, observadas as diretrizes do Planejamento Estratégico de cada ramo do Ministério Público. | B) Também é considerada notícia de fato a demanda em que o fato narrado não configurar lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, desde que recebida a representação pelo Ministério Público. | C) O vencimento da prorrogação do prazo terá como base a data do recebimento da notícia de fato pelo órgão de execução, independentemente do dia em que foi proferido o correspondente despacho. | D) A Notícia de fato deverá ser registrada no sistema eletrônico ATENA e distribuída livre e aleatoriamente entre os órgãos ministeriais com atribuição para apreciá-la.

Questão 457941200148285Legislação do Ministério Público

Conforme estabelece a Resolução 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, notícia de fato é qualquer de...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200389566Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta acerca das Resoluções 07 e 09/18 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200902260Legislação do Ministério Público

Sobre a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, é incorreto afirmar:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201038121Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissão Especial de Promoção:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941201245446Legislação do Ministério Público

Nos termos do artigo 23 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Conselho Superior do MPGO, salvo:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941202007980Legislação do Ministério Público

Acerca do regramento do Ministério Público na C.F/88 e na L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa incorreta:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Just...

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Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Just...

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